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Monthly Archives: dezembro 1991

Lei Municipal nº 1.130/1.991.

30 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.130 LEI Nº 1.130   REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.991.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Ar ...

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Lei Municipal nº 1.128/1.991.

12 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.128 LEI Nº 1.128   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e e ...

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Lei Municipal nº 1.129/1.991.

12 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.129 LEI Nº 1.129   AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A ADQUIRIR TERRENO PARA MATADOURO MUNICIPAL   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.125/1.991.

12 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.125 LEI Nº 1.125   INSTITUI O IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º- A al ...

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Lei Municipal nº 1.126/1.991.

12 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.126 LEI Nº 1.126   INSTITUI A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, Sanciono a seguinte Lei:   Art. ...

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Lei Municipal nº 1.127/1.991.

12 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.127 LEI Nº 1.127   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM A COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS – CEMIG, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Pre ...

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Lei Municipal nº 1.122/1.991.

7 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.122 LEI Nº 1.122   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.992    A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - O Orç ...

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