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Monthly Archives: dezembro 1969

Lei Municipal nº 484/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0484 LEI Nº 484.   ESTIPULA NOVO VALOR PARA ALUGUEL DA MOTONIVELADORA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado ...

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Lei Municipal nº 485/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0485 LEI Nº 485.   AUTORIZA A FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NO TRECHO TREVO CURVELO SIDERÚRGICA MOTANA S/A, NESTE MUNICÍPIO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - F ...

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Lei Municipal nº 486/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0486 LEI Nº 486   APROVA APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo a ...

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Lei Municipal nº 487/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0487 LEI Nº. 487.   DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO.   Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei:   DISPOSIÇÕES PRELIMINARES   Art. 1º - ...

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Lei Municipal nº 483/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0483 LEI Nº. 483.   CONTEM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 483.   PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL CAPÍTULO I DO SISTEM ...

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Lei Municipal nº 478/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0478 LEI Nº 478.   CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o Prefeito Munici ...

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Lei Municipal nº 479/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0479 LEI Nº 479.   FAZ DOAÇÃO A CEMIG.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a fazer doação de materiais a ...

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Lei Municipal nº 480/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0480 LEI Nº 480.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a indenizar ao Sr. Matias Lopes Filho, pela restitui ...

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Lei Municipal nº 481/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0481 LEI Nº 481.   ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...

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Lei Municipal nº 482/1.969.

22 de dezembro de 1969
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0482 LEI Nº 482.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.970.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, p ...

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