Lei 0484 LEI Nº 484. ESTIPULA NOVO VALOR PARA ALUGUEL DA MOTONIVELADORA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a…
Lei 0485 LEI Nº 485. AUTORIZA A FAZER REPAROS NECESSÁRIOS NO TRECHO TREVO CURVELO SIDERÚRGICA MOTANA S/A, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica…
Lei 0486 LEI Nº 486 APROVA APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS NO PERÍODO DE 1.970 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder…
Lei 0487 LEI Nº. 487. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, sanciono e promulgo a seguinte Lei: DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º -…
Lei 0483 LEI Nº. 483. CONTEM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: 483. PARTE GERAL TÍTULO I DOS TRIBUTOS EM GERAL CAPÍTULO I DO SISTEMA…
Lei 0478 LEI Nº 478. CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal…
Lei 0479 LEI Nº 479. FAZ DOAÇÃO A CEMIG. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a fazer doação de…
Lei 0480 LEI Nº 480. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a indenizar ao Sr. Matias Lopes Filho, pela restituição…
Lei 0481 LEI Nº 481. ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º…
Lei 0482 LEI Nº 482. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.970. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do…