Lei 0417 LEI Nº. 417. ESTABELECE NOVO VALOR PARA O ALUGUEL DO PRÉDIO QUE SERVE A ACAR (ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL). A Câmara Municipal de Cordisburgo e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o P ...
Lei Municipal nº 418/1.967.
Lei 0418 LEI Nº. 418. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a criar a taxa de “Meio Fio”, na sede do Município que s ...
Lei Municipal nº 419/1.967.
Lei 0419 LEI Nº. 419. AUTORIZA FIRMAR CONTRATO, PARA A COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NAS PRAÇAS E RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 420/1.967.
Lei 0420 LEI Nº. 420. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a aumentar os Impostos Territorial e Predial Urbano, no ...
Lei Municipal nº 421/1.967.
Lei 0421 LEI Nº. 421 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER O CONVÊNIO COM A CAMPANHA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 422/1.967.
Lei 0422 LEI Nº. 422 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, A ADQUIRIR UM CAMINHÃO, CONTRAIR EMPRÉSTMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seg ...
Lei Municipal nº 423/1.967.
Lei 0423 LEI Nº. 423. A Câmara Municipal de Cordisburgo por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito Suplementar no valor de NCR$35.833,03 (trinta e cinco mil oitocentos e ...
Lei Municipal nº 424/1.967.
Lei 0424 LEI Nº. 424. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair empréstimo bancário até a importância de NCR$3 ...
Lei Municipal nº 425/1.967.
Lei 0425 LEI Nº. 425 INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta: Art. 1º - Fica instituída neste Município a contribuição de Melhoria. Art. ...
Lei Municipal nº 426/1.967.
Lei 0426 LEI Nº. 426. ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DOS CLUBES 4-S A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédi ...