Lei 0364 LEI N. º 364. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, mediante concorrência pública…
Lei 0365 LEI N. º 365. DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder…
Lei 0366 LEI N. º 366. DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI 320 DE 30/11/62. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - O Parágrafo…
Lei 0367 LEI N. º 367. AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a…
Lei 0368 LEI N. º 368. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETA, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito autorizado a pagar, a título de…
Lei 0369 LEI N. º 369. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VÁRIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1.965. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder…
Lei 0370 LEI N. º 370. DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DO ACERVO DA USINA HIDRO ELÉTRICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º -…
Lei 0371 LEI N. º 371. MODIFICA E REGULA O REGIMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A Legislação…
Lei 0372 LEI N. º 372. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- A Receita do Município de…
Lei 0362 LEI N. º 362. ABRÉ CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto um crédito especial da importância de CR$ 60.000,00…