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Monthly Archives: novembro 1964

Lei Municipal nº 364/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0364 LEI N. º 364.   AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, mediante concorrência pública ou a ...

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Lei Municipal nº 365/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0365 LEI N. º 365.   DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a pr ...

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Lei Municipal nº 366/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0366 LEI N. º 366.   DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI 320 DE 30/11/62.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - O Parágrafo 1º da lei 320 de 30/11/62 passa a te ...

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Lei Municipal nº 367/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0367 LEI N. º 367.   AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir, me ...

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Lei Municipal nº 368/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0368 LEI N. º 368.   O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETA, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito autorizado a pagar, a título de subvenção, as entidades abaixo dis ...

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Lei Municipal nº 369/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0369 LEI N. º 369.   AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VÁRIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1.965.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado ...

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Lei Municipal nº 370/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0370 LEI N. º 370.   DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DO ACERVO DA USINA HIDRO ELÉTRICA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municip ...

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Lei Municipal nº 371/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0371 LEI N. º 371.   MODIFICA E REGULA O REGIMENTO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - A Legislação ...

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Lei Municipal nº 372/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0372 LEI N. º 372.   ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.965.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º- A Receita do Município de Cordisburgo, para o exercício de ...

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Lei Municipal nº 362/1.964.

5 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0362 LEI N. º 362.   ABRÉ CRÉDITO ESPECIAL   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica aberto um crédito especial da importância de CR$ 60.000,00 (sessenta mil cru ...

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