Lei 0154 LEI N. º 154. CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado à gratif ...
Lei Municipal nº 155/1.953.
Lei 0155 LEI N. º 155. CONCEDE ABONO DE FAMÍLIA AO ENCARREGADO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E TELEFONE, DESTA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo a ...
Lei Municipal nº 156/1.953.
Lei 0156 LEI N. º 156. AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REPAROS NO CEMITÉRIO DO POVOADO DE LAGES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o poder Executivo autorizado a exe ...
Lei Municipal nº 141/1.953.
Lei 0141 LEI N. º 141. AUTORIZA EMPRÉSTIMO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE RIBEIRÃO DO ONÇA E RESPECTIVO REDE DE TRANSMISSÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 142/1.953.
Lei 0142 LEI N.º 142 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares à ...
Lei Municipal nº 143/1.953.
Lei 0143 LEI N. º 143. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberta a dotação abaixo do orçamento vigente ...
Lei Municipal nº 144/1.953.
Lei 0144 LEI N. º 144. AUTORIZA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UZINA HIDRO ELÉTRICA DO RIBEIRÃO DO ONÇA E LINHA DE TRANSMISSÃO ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 138/1.953.
Lei 0138 LEI N. º 138. ABRE CRÉDITOS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto aos serviços de Educação Pública um crédito Especial da importância de ...