Lei 1.068 LEI Nº 1.068 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO, CESSÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes legais decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.065/1.990.
Lei 1.065 LEI Nº 1.065 REVOGA A LEI Nº 1.036, DE 01/02/89. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes legais decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. Art. 1º - Fica revogada a Lei nº ...
Lei Municipal nº 1.066/1.990.
Lei 1.066 LEI Nº 1.066 ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.060 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1.989. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.061-A/1.989.
Lei 1.061-A LEI Nº 1.061-A FIXA NOVOS VALORES PARA AS TAXAS TARIFAS E IMPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.990 O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes legais decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei. ...
Lei Municipal nº 1.061/1.989.
Lei 1.061 LEI Nº 1.061 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO ADITIVO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representan ...
Lei Municipal nº 1.060/1.989.
Lei 1.060 LEI Nº 1.060 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO COM O LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS “BIOTEST”. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.058/1.989.
Lei 1.058 LEI Nº 1.058 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a segui ...
Lei Municipal nº 1.059/1.989.
Lei 1.059 LEI Nº 1.059 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do município de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.057/1.989.
Lei 1.057 LEI Nº 1.057 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO AO SENHOR MÁRCIO MAIA FERREIRA O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.056-A/1.989.
Lei 1.056-A LEI Nº 1.056-A AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAR CÓDIGO PARA TRIBUTAÇÃO I.T.B.I., VALORES IMOBILIÁRIOS PARA CÁLCULO IMÓVEL RURAL E LOTES URBANOS DE 360 M² NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por se ...