Lei 1443 LEI Nº 1.443 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.440/2006.
Lei 1440 LEI Nº. 1.440, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2006. ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2007. O Prefeito do Município; Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu ...
Lei Municipal nº 1.441/2006.
Lei 1441 LEI Nº 1.441, DE 04 DE DEZEMBRO 2006. AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2007. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu ...
Lei Municipal nº 1.442/2006.
Lei 1442 LEI Nº 1.442 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal ...
Lei Municipal nº 1.437/2006.
Lei 1437_ LEI Nº 1.437 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.433 DE 18 DE AGOSTO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.438/2006.
Lei 1438_ LEI Nº. 1.438 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR LOTE DE TERRENO NA ÁREA URBANA DE CORDISBURGO. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome ...
Lei Complementar nº 35/2006.
Lei Complementar nº 35 LEI COMPLEMENTAR Nº. 35 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ART. 157 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 1/90 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pr ...
Lei Municipal nº 1.439/2006.
Lei 1439 LEI Nº. 1439 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2006. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º ...
Lei Municipal nº 1.434/2006.
Lei 1434 LEI Nº 1.434 CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Munici ...
Lei Municipal nº 1.435/2006.
Lei 1435 LEI Nº 1435 DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO AMBIENTAL CORRETA DOS PNEUS INSERVÍVEIS EXISTENTES NO MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...