Lei 1476 LEI Nº 1.476   REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.226/95 E ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR DETERMINADA NA LEI Nº 1.176/93.   A ...

Lei 1477  LEI Nº 1.477   ALTERA TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 18 DE AGOSTO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanc ...

Lei 1478  LEI Nº 1.478   ALTERA A LEI Nº 1468 DE 09/11/07 QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2008. Art. 1º - O Inciso V do Artigo 1 º da Lei nº 1468 de 09/11/07 passa ...

Lei 1472 LEI Nº 1.472   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2007.    O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova, e eu, sanciono a seguinte Lei:   Art. ...

Lei 1473 LEI Nº 1.473   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO ORÇAMENTO DE 2008.    O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Execut ...

Lei 1474 LEI Nº 1.474   DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACAS EM HOMENAGEM – “IN MEMORIAM”, AOS SENHORES BENEDITO LIBOREIRO DA SILVA E PEDRO PEREIRA BISPO.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, P ...

Lei 1475 LEI Nº 1.475   ALTERA PERCENTUAL DE ALÍQUOTA CONSTANTE DA LEI Nº 1.366/2002, QUE CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.    O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em ...