Lei Complementar nº 88
Lei Municipal nº 1.642/2015.
Lei 1642 LEI Nº 1.642/2015 AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono ...
Lei Municipal nº 1.643/2015.
Lei 1643 LEI Nº 1643/2015 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inciso ...
Lei Municipal nº 1.644/2015.
Lei 1644 LEI Nº 1.644/2015 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS VEREADORES DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inciso X do Art. 37 d ...
Lei Municipal nº 1.639/2015.
Lei 1639 LEI Nº 1.639 Concede isenção de tributos, que especifica, à Empresa prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário por ocasião da outorga destes serviços e dá outras providências. A Câmara Mu ...
Lei Municipal nº 1.640/2015.
Lei 1640 LEI Nº 1.640 “Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos mun ...
Lei Municipal nº 1.641/2015.
Lei 1641 LEI Nº 1.641 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.636/2015.
Lei 1636 LEI Nº 1.636 “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO, DESMEMBRAMENTO E DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana ...
Lei Municipal nº 1.637/2015.
Lei 1637 LEI Nº 1.637 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DE BARRA DO LUIZ PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, ...
Lei Municipal nº 1.638/2015.
Lei 1638 LEI Nº 1.638 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a ...