Projeto Lei Complementar 07-20 - Dispõe Sobre a Alteração da Forma de Recrutamento dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 06/2020 – Dispõe Sobre a Alteração da Forma de Recrutamento dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006.
Projeto Lei Complementar nº06-20 -Dispõe Sobre a Alteração da Forma de Recrutamento dos Cargos de Provimento em Comissão Contidos no Anexo II da Lei Complementar nº 38 de 11 de dezembro de 2006 e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar nº 05/2020 – Revoga o Artigo 129 da Lei Complementar nº 102, de 15 de Dezembro de 2007.
Projeto de Lei Complementar 05-2020
Projeto de Lei Complementar nº 04/2020 – Altera a Lei Complementar nº 118/2020, de 28 de Fevereiro de 2020.
Projeto Lei Complementar nº 04-20
Projeto de Lei Complementar nº 03/2020.
Projeto Lei Complementar 03-2020
Projeto de Lei Complementar nº 02/2020.
Projeto Lei Complementar 02-20
Projeto de Lei Complementar nº 01/2020.
Projeto Lei Complementar 01-20
Projeto de Lei Complementar nº 04/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 04 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2019. “INSTITUI O DOMICÍLIO ELETRÔNICO DO CONTRIBUINTE – DEC, PARA TODAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município de Cordisbu ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisbu ...
Projeto de Lei Complementar nº 03/2019.
Projeto de Lei Complementar nº 03 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2019. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município de Cordisbur ...