Lei 0929 LEI Nº. 929 DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal, autorizado a conceder no exercício de 1.987, auxílios, subvenções e contribuições e transferências, na forma abaixo: ...
Lei Municipal nº 930/1.986.
Lei 0930 LEI Nº. 930 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. Art. 1º - O orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) do Município de Cordisburgo para o triênio de 1.987/1.989 elaborado na forma dos ...
Lei Municipal nº 931/1.986.
Lei 0931 LEI Nº. 931 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987. * Lei 978 modifica o percentual da letra b do artigo 3º desta. Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, para o exerc ...
Lei Municipal nº 919/1.986.
Lei 0919 LEI Nº. 919 * Lei 923 dá nova redação no artigo 3º desta. CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu Pre ...
Lei Municipal nº 910/1.986.
Lei 0910 LEI Nº. 910 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORDISBURGO", AO SR. REGIS SULINO TERRA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal n° 911/1.986.
Lei 0911 LEI Nº. 911 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORDISBURGO", AO DR. JOSÉ MARIA DA SILVA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 912/1.986.
Lei 0912 LEI Nº. 912 AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA MARÍTIMA DE SEGUROS GERAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...
Lei Municipal nº 913/1.986.
Lei 0913 LEI Nº. 913 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO DE VENCIMENTO À EUNIVEA RODRIGUES DE LIMA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono ...
Lei Municipal nº 914/1.986.
Lei 0914 LEI Nº. 914 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO BENEMÉRITO DE CORDISBURGO", AO SR. CEL. PM. FABIANO DE OLIVEIRA CASTRO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...
Lei Municipal nº 915/1.986.
Lei 0915 LEI Nº. 915 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR DOIS ESTRADOS DE VAGÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL, S/A. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em s ...