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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.137/1.992.

5 de junho de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.137 LEI Nº 1.137   AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE BARREIRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...

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Lei Municipal nº 1.138/1.992.

5 de junho de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.138 LEI Nº 1.138   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, UM VETERINÁRIO, PARA CONTROLE DE SURTO DE RAIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, a ...

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Lei Municipal nº 1.136/1.992.

1 de maio de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.136 LEI Nº 1.136   CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 01 DE MAIO DE 1.992.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguint ...

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Lei Municipal nº 1.133/1.992.

27 de abril de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.133 LEI Nº 1.133   AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representa ...

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Lei Municipal nº 1.134/1.992.

27 de abril de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.134 LEI Nº 1.134   AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO, À EMPRESA JARDIM TURISMO, LTDA., NESTE MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome ...

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Lei Municipal nº 1.135/1.992.

27 de abril de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.135 LEI Nº 1.135   CRIA CARGOS DE MOTORISTA E AUXILIAR DE SAÚDE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - F ...

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Lei Municipal nº 1.132/1.992.

27 de março de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.132 LEI Nº 1.132   MODIFICA O DECRETO Nº 372, QUE INSTITUI A MAQUINETUR COMO AUTARQUIA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu Prefeito Municipal, em ...

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Lei Municipal nº 1.131/1.992.

24 de fevereiro de 1992
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.131 LEI Nº 1.131   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, S/A. – BEMGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, P ...

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Lei Municipal nº 1.130/1.991.

30 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.130 LEI Nº 1.130   REVOGA A LEI MUNICIPAL DE Nº 1.126, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1.991.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   ...

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Lei Municipal nº 1.128/1.991.

12 de dezembro de 1991
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.128 LEI Nº 1.128   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE ESTADO DE MINAS GERAIS – IPSEMG.   O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou ...

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