Lei 1.321 LEI Nº 1.321, DE 07 DE ABRIL DE 2000. AUTORIZA A ARRECADAÇÃO DOS ALUGUÉIS DE BARRACAS, TRAILERS E SIMILARES PARA ENTIDADES RELIGIOSAS E ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS. Art. 1º Fica o Executivo ...
Lei Municipal nº 1.320/2000.
Lei 1.320 LEI Nº 1.320 ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS E INSTITUI O CÓDIGO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE CORDISBURGO ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Eu, Prefeito Municipal de Cordisburgo Estado de Minas Gerais, faço saber ...
Lei Municipal nº 1.318/1.999.
Lei 1.318 LEI Nº 1.318 / 99 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. A Câmara municipal aprova, e eu sanciono a presente Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo para o exercíc ...
Lei Municipal nº 1.319/1.999.
Lei 1.319 LEI Nº 1.319 / 99 ESTIMA A RECEITA E TAXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2.000. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS, APROVA: Art. 1º - O orçamento Geral da Fundação Maquine ...
Lei Municipal nº 1.317/1.999.
Lei 1.317 LEI Nº 1.317 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1991 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...
Lei Municipal nº 1.316/1.999.
Lei 1.316 LEI Nº 1.316 AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO CIRCUITO DAS GRUTAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes a provou, e eu, Prefeito Municipal em seu no ...
Lei Municipal nº 1.315/1.999.
Lei 1.315 LEI Nº 1.315 DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E CRIA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Es ...
Lei Municipal nº 1.314/1.999.
Lei 1.314 LEI Nº 1.314 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.070,00 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...
Lei Municipal nº 1.313/1.999.
Lei 1.313 LEI Nº 1.313 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO – AMCOR. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.312/1.999.
Lei 1.312 LEI Nº 1.312 INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA DESTINADA ÀS FAMÍLIAS CARENTES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seg ...