Lei 1.308 LEI Nº 1.308 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONCEDER AJUDA FINANCEIRA MENSAL, À TÍTULO DE PENSÃO VITALÍCIA, À Sr.ª DIRALDA ALVES NARDI. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ...
Lei Municipal nº 1.306/1.999.
Lei 1.306 LEI Nº 1.306 CRIA O COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.305/1.999.
Lei 1.305 LEI Nº 1.305 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A REALIZAR EMPRÉSTIMO BANCÁRIO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA. (ARO). Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a realizar e ...
Lei Municipal nº 1.303/1.998.
Lei 1.303 LEI Nº 1.303 ALTERA TERMOS DA LEI Art. 1º - O artigo 3º, parte final da Lei Municipal nº 1.126, de 12 de Dezembro de 1.991 passa a vigorar com a seguinte redação: Classes - KWH Percentuais de taxa ...
Lei Municipal nº 1.304/1.998.
Lei 1.304 LEI Nº 1.304 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. Art. 1º - O orçamento Geral do Município de Cordisburgo (M.G), para o Exercício financeiro de 1.999 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 7 ...
Lei Municipal nº 1.302/1.998.
Lei 1.302 LEI Nº 1.302 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Lei orgânica do Município de Cordisb ...
Lei Municipal nº 1.299/1.998.
Lei 1.299 LEI Nº 1.299 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica instituído, no Município de Cordisburgo, o Campeonato Municipal de Futebol, a ser promovid ...
Lei Municipal nº 1.300/1.998.
Lei 1.300 LEI Nº 1.300 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.301/1.998.
Lei 1.301 LEI Nº 1.301 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMSAT – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO TOME, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 1.297/1.998.
Lei 1.297 LEI Nº 1.297 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, S/A. – BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisbu ...