Lei 1590 LEI MUNICIPAL Nº 1590/2013 “Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo, na Forma que Menciona, e dá Outras Providências.” A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, JOAQUIM ILDEU SA ...
Lei Municipal nº 1.591/2013.
Lei 1591 LEI MUNICIPAL Nº 1591/2013 “Dispõe Sobre a Criação do Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR, na Forma que Menciona e dá Outras Providências” A Câmara de Vereadores do Município de Cordisburgo/MG, por seus representantes ...
Lei Municipal nº 1.592/2013.
Lei 1592 LEI Nº 1592 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTE E O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprovou, e eu, JOAQUIM ILDEU SANT’ANA, prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 1.588/2013.
Lei 1588 LEI Nº 1588 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012, NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 1.589/2013.
Lei 1589 LEI Nº 1589 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 1585/2013, NA FORMA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal de Cordisburgo/MG, no exercício das atribuições que lhe são co ...
Lei Municipal nº 1.586/2013.
Lei 1586 LEI N° 1586 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO – MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 1.587/2013.
Lei 1587 LEI Nº 1587 DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, CORDISBURGO-MG A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte l ...
Lei Municipal nº 1.585/2013.
Lei 1.585 LEI N° 1.585 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, Joaquim Ildeu Santana, sanc ...
Lei Municipal nº 1.583/2013.
Lei 1583 A LEI Nº 1.583 DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANÍSTICAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO/MG, DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELE ...
Lei Municipal nº 1.584/2013.
Lei 1584 LEI Nº 1584 CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO-MG A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições e de conformidade com o Inc ...