LEI Nº 1596
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APOBAC- ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA BARRA DAS CANOAS E REGIÕES.
A da Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, JOAQUIM ILDEU SANTANA, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica declarada de Utilidade Pública a APOBAC – Associação dos Produtores Rurais da Barra das Canoas e Regiões, associação civil, sem fins lucrativos, de personalidade jurídica, inscrita no CNPJ.: 15.019.232/0001-69 com sede na Comunidade da Barra das Canoas, município de Cordisburgo/MG.
Art. 2º– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Cordisburgo/MG, 05 de Dezembro de 2013.
Joaquim Ildeu Sant’ana
Prefeito Municipal
Add a Comment