Lei 0233 LEI Nº 233. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), p ...
Lei Municipal nº 231/1.957.
Lei 0231 LEI Nº 231. ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ 22.815,00 (de vinte e dois mil oit ...
Lei Municipal nº 232/1.957.
Lei 0232 LEI Nº 232. DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE DIFERENÇA, RECEBIDA A MAIOR DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 228/1.957.
Lei 0228 LEI Nº 228. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO MÉDICO QUE ESTIVER EXERCENDO, EFETIVAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE HIGIENE, DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 229/1.957.
Lei 0229 LEI Nº 229. DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. º 75 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.950, FIXANDO NOVAS TAXAS A SEREM COBRADAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 230/1.957.
Lei 0230 LEI Nº 230. DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Cobrança da taxa de Limpeza Pública, será ...
Lei Municipal nº 225/1.957.
Lei 0225 LEI Nº 225. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a adquirir do S ...
Lei Municipal nº 226/1.957.
Lei 0226 LEI Nº 226. AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a outorgar ao Departamento dos C ...
Lei Municipal nº 227/1.957.
Lei 0227 LEI Nº 227. DISPÕE SOBRE A DISTINÇÃO DA ZONA URBANA DA SUBURBANA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido que a zona suburban ...
Lei Municipal nº 224/1.957.
Lei 0224 LEI Nº 224. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE EXPEDIENTE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art ...