Lei 0225 LEI Nº 225. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE LOTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a adquirir do S ...
Lei Municipal nº 226/1.957.
Lei 0226 LEI Nº 226. AUTORIZA DOAÇÃO DE LOTE A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a outorgar ao Departamento dos C ...
Lei Municipal nº 227/1.957.
Lei 0227 LEI Nº 227. DISPÕE SOBRE A DISTINÇÃO DA ZONA URBANA DA SUBURBANA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido que a zona suburban ...
Lei Municipal nº 224/1.957.
Lei 0224 LEI Nº 224. DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE EXPEDIENTE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art ...
Lei Municipal nº 222/1.957.
Lei 0222 LEI Nº 222. APROVA PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Rodoviário, das estrada ...
Lei Municipal nº 223/1.957.
Lei 0223 LEI Nº 223. REVOGA A LEI 154 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.953, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL POR SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE RENDAS NO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sancio ...
Lei Municipal nº 220/1.956.
Lei 0220 LEI Nº 220. DELIMITA AS ZONAS URBANAS E SUBURBANAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam delimitadas ...
Lei Municipal nº 221/1.956.
Lei 0221 LEI Nº 221. AUTORIZA A APLICAÇÃO DA LEI N. º 201 NO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal de Co ...
Lei Municipal nº 215/1.956.
Lei 0215 LEI Nº 215. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI N. º 155 DE 30 DE SETEMBRO DE 1.953. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a con ...
Lei Municipal nº 217/1.956.
Lei 0217 LEI Nº 217. DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os vencimentos e salários do funcionalismo Municipal passam a ser os segu ...