Lei 0239 LEI Nº 239. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder, n ...
Lei Municipal nº 240/1.957.
Lei 0240 LEI Nº 240. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.958. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o exe ...
Lei Municipal nº 236-A/1.957.
Lei 0236-A LEI Nº 236-A AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipa ...
Lei Municipal nº 234/1.957.
Lei 0234 LEI Nº 234. AUTORIZA POR EM HASTA PÚBLICA TODO ACERVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO REFERENTE AOS BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL PARA O SERVIÇO DE ELETRICIDADE. Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado le ...
Lei Municipal nº 235/1.957.
Lei 0235 LEI Nº 235. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA CEMIG A RESPONSABILIDADE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e e ...
Lei Municipal nº 233/1.957.
Lei 0233 LEI Nº 233. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruzeiros), p ...
Lei Municipal nº 231/1.957.
Lei 0231 LEI Nº 231. ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial de CR$ 22.815,00 (de vinte e dois mil oit ...
Lei Municipal nº 232/1.957.
Lei 0232 LEI Nº 232. DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE DIFERENÇA, RECEBIDA A MAIOR DOS CONTRIBUINTES DO IMPOSTO PREDIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 228/1.957.
Lei 0228 LEI Nº 228. CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO MÉDICO QUE ESTIVER EXERCENDO, EFETIVAMENTE, O CARGO DE CHEFE DO POSTO DE HIGIENE, DESTA CIDADE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 229/1.957.
Lei 0229 LEI Nº 229. DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N. º 75 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1.950, FIXANDO NOVAS TAXAS A SEREM COBRADAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...