Lei 0263 LEI N. º 263. * Lei 282 modifica o art. 3º desta DISPÕE SOBRE AUMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei ...
Lei Municipal nº 264/1.959.
Lei 0264 LEI N. º 264. AUTORIZA A DESPESA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a dispender da i ...
Lei Municipal nº 265/1.959.
Lei 0265 LEI N. º 265. EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica extinto no qua ...
Lei Municipal nº 266/1.959.
Lei 0266 LEI N. º 266. DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Os vencimentos e salários do funcionalismo Municipal passam a ser os ...
Lei Municipal nº 267/1.959.
Lei 0267 LEI N. º 267. CONCEDE SUBVENÇÕES A ENTIDADES ASSISTENCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado ...
Lei Municipal nº 268/1.959.
Lei 0268 LEI N. º 268. “ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.960”. A Câmara Municipal de Cordisburgo Decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município de Cordisburgo, para o ...
lei Municipal nº 269/1959.
Lei 0269 LEI N. º 269. O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO POR SEUS REPRESENTANTES DECRETOU E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º - Fica concedida a isenção de impostos e taxas que incidem, pelo prazo de 10 (dez) ...
Lei Municipal nº 259/1.959.
Lei 0259 LEI Nº 259. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Senhor Municipal autorizado a dispender até a import ...
Lei Municipal nº 258/1.959.
Lei 0258 LEI Nº 258. AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA O ENSINO RURAL NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 257/1.959.
Lei 0257 LEI Nº 257. AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ ...