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HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 376/1.965.

16 de fevereiro de 1965
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0376 LEI N. º 376.   AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO DA CASA PARA O POVO DA CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: ...

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Lei Municipal nº 373/1.964.

17 de dezembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0373 LEI N. º 373.   CONCEDE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal au ...

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Lei Municipal nº 374/1.964.

17 de dezembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0374 LEI N. º 374.   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica aberto o seguinte crédito suplementar à dotação abaixo, do orçamento vigente: ...

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Lei Municipal nº 375/1.965.

17 de dezembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0375 LEI N. º 375.   AUTORIZA À AQUISIÇÃO DE LOTES   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei.   Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a adquirir do Patrimônio do Sagrado Co ...

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Lei Municipal nº 364/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0364 LEI N. º 364.   AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal autorizada a adquirir, mediante concorrência pública ...

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Lei Municipal nº 365/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0365 LEI N. º 365.   DISPÕE SOBRE A VENDA, EM HASTA PÚBLICA DE UM CAMINHÃO.   A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado ...

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Lei Municipal nº 366/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0366 LEI N. º 366.   DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 1º DA LEI 320 DE 30/11/62.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - O Parágrafo 1º da lei 320 de 30/11/62 passa ...

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Lei Municipal nº 367/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0367 LEI N. º 367.   AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquiri ...

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Lei Municipal nº 368/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0368 LEI N. º 368.   O POVO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, POR SEUS REPRESENTANTES DECRETA, E EU, EM SEU NOME, SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito autorizado a pagar, a título de subvenção, as entidades abaix ...

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Lei Municipal nº 369/1.964.

18 de novembro de 1964
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0369 LEI N. º 369.   AUTORIZA A EXECUÇÃO DE VÁRIAS OBRAS NO EXERCÍCIO DE 1.965.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei:   Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autori ...

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