Lei 0620 LEI Nº. 620 CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO, EM CORDISBURGO, CONF. A LEI FEDERAL Nº. 5.692 DE 11/08/71. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sancion ...
Lei Municipal nº 621/1.977.
Lei 0621 LEI Nº. 621 AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A MANUTENÇÃO DO CURSO NORMAL OFICIAL, ANEXO AO GINÁSIO “CLÁUDIO PINHEIRO” DE CORDISBURGO – MG. A Câmara Municipal de Co ...
Lei Municipal nº 622/1.974.
Lei 0622 LEI Nº. 622 ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono ...
Lei Municipal nº 626/1.974.
Lei 0626 LEI Nº. 626 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A Receita do Município d ...
Lei Municipal nº 623/1.974.
Lei 0623 LEI Nº. 623 AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a P ...
Lei Municipal nº 624/1.974.
Lei 0624 LEI Nº. 624 CONCEDE SUBVENÇÕES A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1975, às seguintes subvenções ...
Lei Municipal nº 625/1.974.
Lei 0625 LEI Nº. 625 ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A COBRANÇA DE TARIFA D`ÁGUA EM TODO O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO, REAJUSTADOS EM 20% E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 608/1.974.
Lei 0608 LEI Nº. 608. ABRE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE TODAS AS TUBULAÇÕES PERTECENTES À ANTIGA RÊDE DE ABASTECIMENTO D`ÁGUA QUE VAI DA ANTIGA CAIXA D`ÀGUA AO MANANCIAL “SACO DA PEDRA”. A Câmara Municipal de Cordis ...
Lei Municipal nº 609/1.974.
Lei 0609 LEI Nº. 609. ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA A VENDA DE TODOS OS MATERIAIS PERTECENTES AO ACÊRVO DA ANTIGA USINA HIDROELÉTRICA DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sancio ...
Lei Municipal nº 610/1.974.
Lei 0610 LEI Nº. 610. ESTIPULA NOVOS PREÇOS PARA O ALUGUEL DE MOTONIVELADORA HUBU-WARCO, DESTA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - F ...