Lei 0642 LEI Nº. 642 ESTABELECE O QUADRO GERAL DO FUNCIONALISMO, FIXA VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Ar ...
Lei Municipal nº 643/1.975.
Lei 0643 LEI Nº. 643 ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.976. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, para o exercício de 1 ...
Lei Municipal nº 639/1.975.
Lei 0639 LEI N. º 639. AUTORIZA DOAÇÃO À DELEGAÇÃO REGIONAL DE ENSINO 23ª DRE DE SETE LAGOAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Mun ...
Lei Municipal nº 637/1.975.
Lei 0637 LEI Nº. 637 DÁ NOMES A RUAS DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizado ...
Lei Municipal nº 636/1.975.
Lei 0636 LEI Nº. 636 DÁ DENOMINAÇÃO DE “ARGENTINA VIANA” OU “NHATINA” A UMA DAS RUAS DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 635/1.975.
Lei 0635 LEI Nº. 635 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 16.200,00 À CÂMARA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Para dar cumpr ...
Lei Municipal nº 632/1.975.
Lei 0632 LEI Nº. 632 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Rua “Frei Francisco Gabriel Sees ...
Lei Municipal nº 633/1.975.
Lei 0633 LEI Nº. 633 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO CAMINHÃO CHEVROLET, DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ADQUIRIDO EM 1.968. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 644/1.975.
Lei 0644 LEI Nº. 644 CONCEDE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA AOS EX-COMBATENTES RESIDENTES EM CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes na Câmara decretou, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: &nb ...
Lei Municipal nº 631/1.975.
Lei 0631 LEI Nº. 631 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DAS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A. PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. – A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Pref ...