Lei 0350 LEI N. º 350. A Câmara Municipal de Cordisburgo vota, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o poder Executivo autorizado a conceder um aumento de 20% (vinte por cento), nos vencimentos de se ...
Lei Municipal nº 351/1.963.
Lei 0351 LEI N. º 351. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.964. A Câmara Municipal de Cordisburgo notou e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, par ...
Lei Municipal nº 349/1.963.
LEI N. º 349. DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO OU BONIFICAÇÃO AOS POSTOS TELEFONICOS MUNICIPAIS E INTERMUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Se ...
Lei Municipal nº 347/1.963.
Lei 0347 LEI N. º 347. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. A Câmara Municipal decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a prefeitur ...
Lei Municipal nº 341/1.963.
Lei 0341 LEI N. º 341. AUTORIZA A CONTRAIR EMPRÉSTIMO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Sr. Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a contrair, ...
Lei Municipal nº 342/1.963.
Lei 0342 LEI N. º 342. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a abrir o crédito especi ...
Lei Municipal nº 343/1.963.
Lei 0343 LEI N. º 343. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal autorizado a abrir o crédito especial de CR$ 50.000 ...
Lei Municipal nº 344/1.963.
Lei 0344 LEI N. º 344. REGULA A COBRANÇA DO IMPOSTO “TRANSMISSÃO INTER-VIVOS”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Para cobrança do imposto sobre propriedad ...
Lei Municipal nº 345/1.963.
Lei 0345 LEI N. º 345. AUTORIZA A DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a pagar ao ...
Lei Municipal nº 346/1.963.
Lei 0346 LEI N. º 346. CONCEDE ABONO DE EMERGÊNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o executivo Municipal ...