Lei 0509 LEI Nº. 509. ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.900,00, PARA PAGAMENTO AO SR. MATHIAS LOPES FILHO PELAS DESPESAS EFETUADAS EM REPAROS COM O MOTOR DE LUZ DE PROPRIEDADE DA SUVALE, RESTITUÍDA AO MUNICÍPIO. A Câmara ...
Lei Municipal nº 503/1.970.
Lei 0503 LEI Nº. 503. DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a denominar d ...
Lei Municipal nº 504/1.970.
Lei 0504 LEI Nº. 504. DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a d ...
Lei Municipal nº 505/1.970.
Lei 0505 LEI Nº 505 AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE PRÉDIO SITUADO EM LAGOA BONITA À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (EX DCT) A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 506/1.970.
Lei 0506 LEI Nº 506 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O LIONS CLUBE DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica considerado de ...
Lei Municipal nº 507/1.970.
Lei 0507 LEI Nº. 507. CRIA NOVO CARGO NO QUADRO GERAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado no Quadro Geral dos Funci ...
Lei Municipal nº 508/1.970.
Lei 0508 LEI Nº 508 A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado no quadro geral de funcionários Municipais, mais um cargo de Auxiliar de Telefonista ...
Lei Municipal nº 499/1.970.
Lei 0499 LEI Nº. 499. ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A COBRANÇA DE IMPOSTOS E TAXAS EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO EM VIGOR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona ...
Lei Municipal nº 500/1.970.
Lei 0500 LEI Nº 500 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 502/1.970.
Lei 0502 LEI Nº. 502. FAZ DOAÇÃO DE UM NÚMERO TELEFÔNICO À DELEGACIA DE POLICIA DESTA CIDADE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a ...