Lei 0742 LEI Nº. 742 AUTORIZA ADQUIRIR APARELHO DE SOLDA PARA SERVIÇOS DA PREFEITURA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Pa ...
Lei Municipal nº 743/1.983.
Lei 0743 LEI Nº 743 AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL, MEDIÇÃO E CALÇAMENTO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes, decreta, e eu, em ...
Lei Municipal nº 744/1.983.
Lei 0744 LEI Nº. 744 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PARA REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE PERIQUITO, AMPLIAR ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, ...
Lei Municipal nº 736/1.983.
Lei 0736 LEI Nº. 736 AUTORIZA E CONFIRMA O REAJUSTE ANTECIPADO DE 16% (DEZESSEIS POR CENTO), FEITO SEM AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 1.983, CONFORME RELAÇÃO EM ANEXO. A Câmara Munic ...
Lei Municipal nº 733/1.982.
Lei 0733 LEI Nº 733 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR O PRÉDIO ONDE SE INSTALOU A NOVA CENTRAL TELEFÔNICA DE CORDISBURGO, PARA A TELECOMUNICAÇÃO DE MINAS GERAIS, S/A. TELEMIG OU A QUEM A MESMA DETERMINAR. A Câmara Municip ...
Lei Municipal nº 732/1.982.
Lei 0732 LEI Nº 732 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES, FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS E PESSOAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sancio ...
Lei Municipal nº 731/1.982.
Lei 0731 LEI Nº 731 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINSA GERAIS, S/A – CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 730/1.982.
Lei 0730 LEI Nº 730 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA – “PES”, QUE CONSISTE NA INSTALAÇÃO DO PADRÃO DE ENTRADA SIMPLIFICADO-PES, E EXECUÇÃO DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA INTERNA EM DOMICÍLIOS OCUPADOS ...
Lei Municipal nº 729/1.982.
Lei 0729 LEI Nº 729 DISPÕE SOBRE LOTEAMENTO O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - A aprovação do loteamento d ...
Lei Municipal nº 725/1.981.
Lei 0725 LEI Nº. 725 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.982. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: ...