Lei 0754 LEI Nº. 754 CONTÉM NOVA TABELA DE TAXA DE EXPEDIENTE DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 755/1.983.
Lei 0755 LEI Nº 755 APROVA E DÁ NOVA REDAÇÃO À PORTARIA Nº. 978 DE 03 DE JUNHO DE 1.983. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica estabelecido que deverã ...
Lei Municipal nº 756/1.983.
Lei 0756 LEI Nº. 756 DÁ NOVA ÍNTEGRA A ARTIGOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 418 E 455, OS VALORES DA TAXA DE MEIO-FIO NA SEDE DO MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta e eu, em seu nome, sanciono ...
Lei Municipal nº 751/1.983.
Lei 0751 LEI Nº. 751 ESTABELECEM NOVOS VALORES PARA ALUGUEL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, usando de suas atribuições que por lei lhe são conferida, decreta: ...
Lei Municipal nº 752/1.983.
Lei 0752 LEI Nº. 752 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM AS CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS, S/A (CEMIG), PARA A AQUISIÇÃO DE PADRÕES DE ENTRADA SIMPLIFICADOS – PES E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municip ...
Lei Municipal nº 753/1.983.
Lei 0753 LEI Nº. 753 ALTERA E FIXA REGIME JURÍDICO PARA ADMISSÃO DE SERVIDORES NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta, e eu Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte L ...
Lei Municipal nº 750/1.983.
Lei 0750 LEI Nº. 750 AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS – COBAL A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes decreta, e eu, Prefeito Municipal de Cordisburgo, sanciono a seg ...
Lei Municipal nº 748/1.983.
Lei 0748 LEI Nº. 748 AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ALIENAR AS AÇÕES DAS CENTRAIS ELETRICAS DE MINAS GERAIS, S/A, PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta, e eu, Prefeito Muni ...
Lei Municipal nº 749/1.983.
Lei 0749 LEI Nº. 749 AUTORIZA ATUALIZAÇÃO DE TAXAS E IMPOSTOS E FIXA VALORES PARA O EXERCÍCIO DE 1.984. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o ...
Lei Municipal nº 779/1.984.
Lei 0779 LEI Nº. 779 AUTORIZA INCORPORAR A IMPORTÂNCIA DE CR$8.000,00 AOS VENCIMENTOS DO SR. PÉRICLES PEREIRA DE SOUZA. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes votou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...