Lei 1.115 * Arts. 3º e 4º alterados pela lei 1.174. LEI Nº 1.115 INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo no uso de suas atribuições legais. Faço saber que ...
Lei Municipal nº 1.116/1.991.
Lei 1.116 LEI N.º 1.116 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu Sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 1.113/1.991.
Lei 1.113 LEI Nº 1.113 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 1.112/1.991.
Lei 1.112 LEI Nº. 1.112 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1.992 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Pref ...
Lei Municipal nº 1.111/1.991.
Lei 1.111 LEI N.º 1.111 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - FGTS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. O Povo do Município de Cordisburg ...
Lei Municipal nº 1.110/1.991.
Lei 1.110 LEI Nº 1.110 DÁ NOME ÀS OBRAS INAUGURADAS NO MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ficam de ...
Lei Municipal nº 1.109/1.991.
Lei 1.109 LEI Nº 1.109 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, p ...
Lei Municipal nº 1.108/1.991.
Lei 1.108 LEI Nº 1.108 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu no ...
Lei Municipal nº 1.107/1.991.
Lei 1.107 LEI Nº 1.107 AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA A ADMISSÃO DE 08 OPERÁRIOS E 04 OPERÁRIAS MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu ...
Lei Municipal nº 1.106/1.991.
Lei 1.106 LEI Nº. 1.106 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER POR PRAZO DETERMINADO, SERVIDOR CONCURSADO, À ESCOLA ESTADUAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal de Cordisburg ...