Lei 0928 LEI Nº. 928 FIXA NOVOS VALORES PARA AS TAXAS, TARIFAS IMPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.987. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguint ...
Lei Municipal nº 921/1.986.
Lei 0921 LEI Nº. 921 AUTORIZA A CONCEDER SUBVENÇÃO À CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, NESTA CIDADE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...
Lei Municipal nº 922/1.986.
Lei 0922 LEI Nº. 922 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG, A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisbur ...
Lei Municipal nº 923/1.986.
Lei 0923 LEI Nº. 923 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº. 919, DE 15 DE SETEMBRO DE 1.986. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancion ...
Lei Municipal nº 924/1.986.
Lei 0924 LEI Nº. 924 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PENSÃO A PROFESSORA RURAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei ...
Lei Municipal nº 920/1.986.
Lei 0920 LEI Nº. 920 AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À ACADEMIA CORDISBURGUENSE DE LETRAS "GUIMARÃES ROSA". O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu, Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 929/1.986.
Lei 0929 LEI Nº. 929 DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal, autorizado a conceder no exercício de 1.987, auxílios, subvenções e contribuições e transferências, na forma abaixo: ...
Lei Municipal nº 930/1.986.
Lei 0930 LEI Nº. 930 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1987/1989. Art. 1º - O orçamento Plurianual de Investimentos (OPI) do Município de Cordisburgo para o triênio de 1.987/1.989 elaborado na forma dos ...
Lei Municipal nº 931/1.986.
Lei 0931 LEI Nº. 931 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1.987. * Lei 978 modifica o percentual da letra b do artigo 3º desta. Art. 1º - A receita do Município de Cordisburgo, para o exerc ...
Lei Municipal nº 919/1.986.
Lei 0919 LEI Nº. 919 * Lei 923 dá nova redação no artigo 3º desta. CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou e eu Pre ...