Lei Complementar nº. 4 LEI COMPLEMENTAR Nº. 4 CRIA CARGOS E ALTERA OS ANEXOS I-A E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2 DE 1º DE MAIO DE 1.990. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sa ...
Lei Complementar nº 05/1990.
Lei Complementar nº. 5 LEI COMPLEMENTAR Nº. 5 CRIA CARGOS E ALTERA OS ANEXOS 1-A E 1-B, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2, DE 01 DE MAI DE 1990. A Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono ...
Lei Municipal nº 1.098/1.990.
Lei 1.098 LEI Nº 1.098 INSTITUI AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, decretou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...
Lei Municipal nº 1.097/1.990.
Lei 1.097 LEI Nº 1.097 APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1.991/1.993. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 1.095/1.990.
Lei 1.095 LEI Nº 1.095 ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.991. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º ...
Lei Municipal nº 1.096/1.990.
Lei 1.096 LEI Nº 1.096 AUTORIZA DESPESAS DO ORÇAMENTO CORRENTE, BEM COMO DO ORÇAMENTO DE CAPITAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova e eu, Pref ...
Lei Complementar nº 03/1990.
Lei Complementar nº. 3 LEI COMPLEMENTAR Nº. 3 CRIA CARGOS E ALTERA O ANEXO 1-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2 DE 1º DE MAIO DE 1990. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: & ...
Lei Municipal nº 1.092/1.990.
Lei 1.092 LEI Nº 1.092 CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO HONORÁRIO DE CORDISBURGO", AO SR. ELIAS FASSARELLA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a seg ...
Lei Municipal nº 1.093/1.990.
Lei 1.093 LEI Nº 1.093 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cordisburgo por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sancio ...
Lei Municipal nº 1.091/1.990.
Lei 1.091 LEI Nº 1.091 INSTITUI A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. * Arts. 9º, 11, 12 modificado pela Lei 1.176. O Prefeito Municipal de Cordisburgo, no uso ...