Lei 1.303 LEI Nº 1.303 ALTERA TERMOS DA LEI Art. 1º - O artigo 3º, parte final da Lei Municipal nº 1.126, de 12 de Dezembro de 1.991 passa a vigorar com a seguinte redação: Classes - KWH Percentuais de taxa ...
Lei Municipal nº 1.304/1.998.
Lei 1.304 LEI Nº 1.304 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. Art. 1º - O orçamento Geral do Município de Cordisburgo (M.G), para o Exercício financeiro de 1.999 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 7 ...
Lei Complementar nº 16/1998.
Lei Complementar nº. 16 LEI COMPLEMENTAR Nº. 16 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado o Cargo em omissão de Chefe da Vigilância Sanitária do Município de C ...
Emenda à Lei Orgânica nº 01/1998.
Emenda nº 01-1998 - Altera o Artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Cordisburgo.
Portaria nº 06/1998.
Portaria 06-98 Comissão Publicações da Câmara
Lei Municipal nº 1.302/1.998.
Lei 1.302 LEI Nº 1.302 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Lei orgânica do Município de Cordisb ...
Lei Complementar nº 15/1998.
Lei Complementar nº. 15 LEI COMPLEMENTAR Nº. 15 CRIA CARGOS E ALTERA OS ANEXOS I-A E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2 DE 01 DE MAIO DE 1.990 O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.299/1.998.
Lei 1.299 LEI Nº 1.299 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica instituído, no Município de Cordisburgo, o Campeonato Municipal de Futebol, a ser promovid ...
Lei Municipal nº 1.300/1.998.
Lei 1.300 LEI Nº 1.300 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.301/1.998.
Lei 1.301 LEI Nº 1.301 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMSAT – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO TOME, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...