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Lei Municipal nº 1.248/1.996.
Lei 1.248 LEI Nº 1.248 / 96 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA 1.997. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, aprova: Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Cordisburgo para o exe ...
Lei Municipal nº 1.249/1.996.
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Lei Municipal nº 1.250/1.996.
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Lei Municipal nº 1.247/1.996.
Lei 1.247 LEI Nº 1.247 CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a seguinte Lei: &nb ...
Lei Municipal nº 1.246/1.996.
Lei 1.246 LEI Nº 1.246 EMENDAS À LEI Nº 1.113/91, DE 05/08/91, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, votou e, eu Prefeito Munic ...
Lei Municipal nº 1.243/1.996.
Lei 1.243 LEI Nº 1.243 CONCEDE TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO”, AO EMº. Sr. PAULO RIBEIRO GONÇALVES. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais aprova a seguin ...
Lei Municipal nº 1.244/1.996.
Lei 1.244 LEI Nº 1.244 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo aprova: Art. 1º - A Lei Orçamentária será elaborada em confo ...
Lei Municipal nº 1.245/1.996.
Lei 1.245 LEI Nº 1.245 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “AMBAR – ASSOCIAÇÃO RURAL DOS MORADORES DA BARRA DO LUIZ PEREIRA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, aprova a ...