Lei 1.389 LEI Nº 1.389 ALTERA OS ARTIGOS 184 A 200 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E ACRESCENTA OS ARTIGOS 200-A; 200-B E 200-C E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. …
Lei 1390 LEI Nº 1.390 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir…
Lei 1388 LEI Nº 1.388 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus Representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir…
Lei 1386 LEI Nº. 1.386 AUTORIZA DESAFETAÇÃO DE ÁREA URBANA. O Povo do município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal em seu nome sanciono a seguinte Lei. Art. 1º Fica o Poder…
Lei 1387 LEI Nº 1.387 Altera dispositivos da Lei nº 1.378, de 08/09/03 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O Povo do Município de Cordisburgo,…
Lei 1385 LEI Nº. 1.385 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE CORDISBURGO – CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprova e eu Prefeito…