Lei 0971 LEI Nº 971 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR, URBANIZAR E DOAR IMÓVEIS NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte…
Lei 0972 LEI Nº 972 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -…
Lei 0973 LEI Nº 973 CONCEDE ABONO ESPECIAL AOS OPERÁRIOS BRAÇAIS DO MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º -…
Lei 0974 LEI Nº 974 CONCEDE ABONO PARA ARREDONDAMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art.…
Lei 0976 LEI Nº 976 FIXA NOVOS VALORES PARA AS TAXAS, TARIFAS, IMPOSTOS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte…
Lei 0977 LEI Nº 977 REVOGA A LEI Nº 754, DE 15 DE JUNHO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono…
Lei 0978 LEI Nº 978 MODIFICA O PERCENTUAL DA LETRA "B" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 931 / 86. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou e eu, Prefeito Municipal, em seu…