Monthly Archives: dezembro 1974

Lei 0624 LEI Nº.  624     CONCEDE SUBVENÇÕES   A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1975, às seguintes subvenções e auxílios:  …

Lei 0619 LEI Nº.  619     AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO E DISTRITO DE LAGOA BONITA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art.…

Lei 0620 LEI Nº.  620   CONSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA DO ENSINO, EM CORDISBURGO, CONF. A LEI FEDERAL Nº.  5.692 DE 11/08/71.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte…

Lei 0621 LEI Nº.  621   AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, PARA A MANUTENÇÃO DO CURSO NORMAL OFICIAL, ANEXO AO GINÁSIO “CLÁUDIO PINHEIRO” DE CORDISBURGO – MG.   A Câmara Municipal…

Lei 0622 LEI Nº.  622     ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS, CRIA GRATIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art.…

Lei 0626 LEI Nº.  626     ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.975.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - A Receita…

Lei 0623 LEI Nº.  623     AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES E EXECUÇÃO DE OBRA PÚBLICA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica a…

Lei 0624 LEI Nº.  624     CONCEDE SUBVENÇÕES   A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Ficam concedidas, no exercício de 1975, às seguintes subvenções e auxílios:  …