Lei Municipal nº 390/1.965.
Lei 0390 LEI Nº. 390. ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.966. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- A Receita do Município de…
Lei 0390 LEI Nº. 390. ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.966. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- A Receita do Município de…
Lei 0391 LEI Nº. 391. CANCELA DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica cancelada na Categoria Econômica, do orçamento Vigente a…
Lei 0383 LEI Nº. 383. AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado assinar com a Secretaria de Desenvolvimento do…
Lei 0384 LEI Nº. 384. AUTORIZA EXECUÇÃO DE VARIAS OBRAS NO MUNICÍPIO DIGO NO EXERCÍCIO DE 1.966. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado…
Lei 0385 LEI Nº. 385. AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir, mediante…
Lei 0386 LEI Nº. 386. FIXA VENCIMENTO DO PESSOAL DA PREFEITURA. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Os vencimentos dos funcionários da…
Lei 0387 LEI Nº. 387. DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO E GRATIFICAÇÃO AOS ENCARREGADOS DOS POSTOS TELEFONICOS MUNICIPAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - fica o…
Lei 0388 LEI Nº. 388. DISPÕE SOBRE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES SOCIAIS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes decretou, e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei. Art. 1º - Fica o Poder Executivo…
Lei 0389 LEI Nº. 389 CRIA CARGO DE ZELADOR DO MATADOURO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, no quadro do pessoal da Prefeitura,…