Lei Municipal nº 82/1.950.
Lei 0082 LEI N. º 82 CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E A ASSOCIAÇÃO DE ESPORTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito…
Lei Municipal nº 83/1.950.
Lei 0083 LEI N. º 83 AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE DÉBITO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a…
Lei Municipal nº 84/1.950.
Lei 0084 LEI N. º 84 PRORROGA VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica prorrogado, para o exercício de 1.951 (mil novecentos e…
Lei Municipal nº 85/1.950.
Lei 0085 LEI N. º 85 CANCELA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam anuladas, nas dotações abaixo, do orçamento vigente, as seguintes…
Lei Municipal nº 75/1.950.
Lei 0075 LEI N. º 75. CRIA A TAXA DE TELEFONE A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º Ficam criadas as seguintes taxas do serviço telefônico: a) telefonemas: Das…
Lei Municipal nº 76/1.950.
Lei 0076 LEI N. º 76. AUTORIZA APROVEITAMENTO DE ECONOMIA DE VERBA CONCEDIDA PELO ESTADO DE MINAS GERAIS, E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º…
Lei Municipal nº 77/1.950.
Lei 0077 LEI N. º 77. A CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: PARTE PRIMEIRA DAS POSTURAS EM GERAL TÍTULO I DA COMPETÊNCIA E DAS PENALIDADES Art. 1º Código contém as…
Lei Municipal nº 78/1.950.
Lei 0078 LEI N. º 78. CANCELA PARTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam canceladas, nas dotações abaixo, do orçamento vigente,…
Lei Municipal nº 79/1.950.
Lei 0079 LEI N. º 79. ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto crédito especial da importância de CR$ 2.800,00 (dois mil e…
Lei Municipal nº 80/1.950.
Lei 0080 LEI N.º 80 AUTORIZA DESPESA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. Lei n.º 84 - Prorroga vigência de crédito especial da lei n.º 80 A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:…