Lei 1.526 LEI N° 1.526 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...
Lei Complementar nº 58/2010.
Lei Complementar nº 58 LEI COMPLEMENTAR Nº. 58 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal ...
Lei Municipal nº 1.525/2010.
Lei 1525 LEI N° 1.525 Altera a Lei Municipal n° 1.522, de 08 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n°1.511, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para el ...
Lei Municipal nº 1.524/2009.
Lei 1524 LEI Nº. 1.524 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Mu ...
Lei Complementar nº 57/2009.
Lei Complementar nº. 57 LEI COMPLEMENTAR Nº. 57 “INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” LIVRO PRIMEIRO PARTE GERAL TITULO I DOS TRIBUTOS E DAS NORMAS GERAIS CAPITULO I DOS TRIBUTOS EM GER ...
Lei Complementar nº 54/2009.
Lei Complementar nº. 54 LEI COMPLEMENTAR Nº. 54 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, ...
Lei Complementar nº 55/2009.
Lei Complementar nº. 55 LEI COMPLEMENTAR Nº. 55 INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e ...
Lei Complementar nº 56/2009.
Lei Complementar nº 56 LEI COMPLEMENTAR Nº. 56 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DE CARGO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” O Prefeito do Município: & ...
Lei Municipal nº 1.517/2009.
Lei 1517 LEI Nº. 1517 DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDINO JOSÉ MINGOTE” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.518/2009.
Lei 1518 LEI Nº. 1.518 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1514, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DEFINE REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA; NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG”. O povo do Município de Cordisburgo, por seus repr ...