Lei Complementar nº 69 LEI COMPLEMENTAR Nº. 69 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O Prefeito Municipal: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo apr ...
Lei Municipal nº 1.542/2011.
Lei 1.542 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu ...
Lei Municipal nº 1.543/2011.
Lei 1543 LEI Nº. 1543 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de C ...
Lei Municipal nº 1.544/2011.
Lei 1544 LEI Nº. 1544 ALTERA DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1 ...
Lei Municipal nº 1.545/2011.
Lei 1545 LEI Nº. 1545 DÁ NOVA DENOMINAÇÃO DE PARTE DE VIA PÚBLICA, NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, m seu nome, sanci ...
Lei Municipal nº 1.546/2011.
Lei 1546_ LEI Nº. 1546 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1538, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Complementar nº 67/2011.
Lei Complementar nº 67 LEI COMPLEMENTAR Nº. 67 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu, sanciono a ...
Lei Municipal nº 1.541/2011.
Lei 1541_ LEI Nº. 1.541 INSTITUI O REGISTRO DE BENS CULTURAIS DE NATUREZA IMATERIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta: Art. 1º - Fica instituído o Regi ...
Lei Complementar nº 66/2011.
Lei Complementar nº 66 LEI COMPLEMENTAR Nº. 66 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 38, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. O Prefeito do Município. Faço saber que a Câmara Municip ...
Lei Municipal nº 1.540/2011.
Lei 1540 LEI Nº. 1.540 ALTERA O ITEM V, DO ARTIGO 1º; DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.538 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...