Lei 1.304 LEI Nº 1.304 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.999. Art. 1º - O orçamento Geral do Município de Cordisburgo (M.G), para o Exercício financeiro de 1.999 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 7 ...
Lei Complementar nº 16/1998.
Lei Complementar nº. 16 LEI COMPLEMENTAR Nº. 16 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica criado o Cargo em omissão de Chefe da Vigilância Sanitária do Município de C ...
Portaria nº 06/1998.
Portaria 06-98 Comissão Publicações da Câmara
Lei Municipal nº 1.302/1.998.
Lei 1.302 LEI Nº 1.302 ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto na Lei orgânica do Município de Cordisb ...
Lei Complementar nº 15/1998.
Lei Complementar nº. 15 LEI COMPLEMENTAR Nº. 15 CRIA CARGOS E ALTERA OS ANEXOS I-A E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 2 DE 01 DE MAIO DE 1.990 O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito ...
Lei Municipal nº 1.299/1.998.
Lei 1.299 LEI Nº 1.299 INSTITUI O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, A SER PROMOVIDO ANUALMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica instituído, no Município de Cordisburgo, o Campeonato Municipal de Futebol, a ser promovid ...
Lei Municipal nº 1.300/1.998.
Lei 1.300 LEI Nº 1.300 DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, san ...
Lei Municipal nº 1.301/1.998.
Lei 1.301 LEI Nº 1.301 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AMSAT – ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE SÃO TOME, NESTE MUNICÍPIO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, ...
Lei Municipal nº 1.297/1.998.
Lei 1.297 LEI Nº 1.297 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS, S/A. – BDMG. OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisbu ...
Lei Municipal nº 1.298/1.998.
Lei 1.298 LEI Nº 1.298 AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONSTRUIR GALPÃO DE 1.000 M2, COM PÁTIO EXTERNO MURADO, CEDER EM COMODATO AO GRUPO MASSAS TERNI POR 20 ANOS E DOA-LO AO REFERIDO AO GRUPO APÓS 20 ANOS DE EFETIVO FUNCIONAMENTO. O ...