RESOLUÇÃO Nº 32 REFERENDA DESPESA PARA O ORÇAMENTO DE 1993 A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, em atendimento ao disposto no artigo 156 da Constituição do Estado de Minas Gerais, “Analogia Juris” ...
Resolução nº 33.
RESOLUÇÃO Nº 33 APROVA O NOVO CRITÉRIO DE REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG., tendo em vista o que determina o inciso VII do artigo 29 da Constituição Federal, e c ...
Resolução nº 34.
RESOLUÇÃO Nº 34 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG., por seus vereadores aprovou, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas, promulgo a segu ...
Resolução nº 35.
RESOLUÇÃO Nº 35 FIXA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DE CORDISBURGO PARA A LEGISLATURA 1993/1996. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 179 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de c ...
Resolução nº 36.
RESOLUÇÃO Nº 36 DISPÕE SOBRE SUBSÍDIOS E VERBAS DE REPRESENTAÇÃO DO LEGISLATIVO, RELATIVOS AO ÚLTIMO ANO DO MANDATO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA e PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: &n ...
Resolução nº 37.
RESOLUÇÃO Nº 37 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO - MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG., por seus Vereadores aprovou, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas, promulgo ...
Resolução nº 38.
RESOLUÇÃO Nº 38 DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo - MG, no uso de suas atribuições, aprova e promulga a seguinte Resolução: Art. 1º - Os vereadores deste Muni ...
Resolução nº 39.
RESOLUÇÃO Nº 39 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO - MG. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus vereadores aprovou, e eu, no uso das atribuições que me são conferidas, promu ...
Resolução nº 40.
RESOLUÇÃO Nº 40 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE QUE TRATA O ART. 40, INCISO XIII DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, c/c. o art. 57 § 5º. A Câmara Municipal de Cordisburgo DECRETA e PROMULGA a ...
Resolução nº 41.
RESOLUÇÃO Nº 41 FIXA AS REUNIÕES ORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DE 1993. A Câmara Municipal de Cordisburgo, no uso de suas atribuições, conforme dispõe o Regimento Interno da mesma e tendo ...