Projeto de Lei nº 06 PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2019 DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE VIAGEM, ADIANTAMENTO E AJUDA DE CUSTO A SERVIDOR PÚBLICO E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, por seus represen ...
Projeto de Lei nº 03/2019.
Projeto de Lei nº 03 PROJETO DE LEI Nº 03/2019 CONCEDE REAJUSTE GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de conf ...
Projeto de Lei nº 02/2019.
Projeto de Lei nº 02 PROJETO DE LEI Nº 02/2019 AUTORIZA A CESSÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDOR MUNICIPAL A ASSOCIAÇÕES LOCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu ...
Projeto de Lei nº 01/2019.
Projeto de Lei nº 01 PROJETO DE LEI Nº 01/2019 AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburg ...
Projeto de Lei nº 16/2018.
Projeto de lei nº 16 PROJETO DE LEI Nº 16/2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.721, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seg ...
Projeto de Lei nº 14/2018.
Projeto de Lei nº 14 PROJETO DE LEI Nº 14/2018 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguinte lei: ...
Projeto de Lei nº 13/2018.
Projeto de Lei nº 13 PROJETO DE LEI Nº 13/2018 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2019, ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL QUE ESPECIFICA. O Prefeito do Município: Faço sab ...
Projeto de Lei nº 15/2018.
Projeto de Lei nº 15 PROJETO DE LEI Nº. 15/2018. “AUTORIZA PARCELAMENTO DE DÍVIDA JUNTO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
Projeto de Lei nº 12/2018.
Projeto de Lei nº 12 PROJETO DE LEI Nº. 12/2018. “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR, NA FORMA QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ...
Projeto de Lei nº 11/2018.
Projeto de Lei nº 11 PROJETO DE LEI Nº. 11/2018 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...