Publicações em: Projeto de Lei

Projeto de Lei nº 12 PROJETO DE LEI Nº. 12/2018.     “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DA GRUTA DO MAQUINÉ – MAQUINETUR, NA FORMA QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.                         ...

Projeto de Lei nº 11 PROJETO DE LEI Nº. 11/2018   DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                         ...

Projeto de Lei nº 10 PROJETO LEI Nº 10/2018 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA – COMCULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”   A Câmara Municipal de Cordisburgo/MG, por seus representantes aprovou, e eu, ...

Projeto de Lei nº 09 PROJETO DE LEI Nº. 09/2018.     ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1.702, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.                                                                                           ...

Projeto de Lei nº 08 PROJETO DE LEI Nº. 08/2018.     ALTERA O INCISO IV, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.590/2013, DE 14 DE OUTUBRO DE 2013.                                                                                       ...

Projeto de Lei nº 07 PROJETO DE LEI Nº. 07/2018.     INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP NO MUNICÍPIO DE CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.     O PREFEITO MUNICIPAL DE CORDISBURGO, ESTADO DE MINAS GERAIS,  faz saber que ...

Projeto de Lei nº 06 PROJETO DE LEI Nº 06/ 2018 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município:   Faço saber que a Câm ...

Projeto de Lei nº 05 PROJETO DE LEI Nº 05/2018 “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSOCIAR AO COLEGIADO DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MINAS GERAIS – COGEMAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   O Prefeito do Município: ...

Projeto de Lei nº 04   PROJETO DE LEI Nº 04, DE 02  DE JANEIRO  DE 2018.   REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.   O Prefeito do Município de ...

Projeto de Lei nº 03 PROJETO DE LEI Nº 03/2018 DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA SITUADA NO DISTRITO DE LAGOA BONITA, NESTE MUNICÍPIO.   O Vereador abaixo-assinado propõe: Art. 1º - Passa a denominar-se Rua José Bonifácio Soares a via públi ...