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HomeLeis Municipais

Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.052/1.989.

17 de agosto de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.052 LEI Nº 1.052   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.   O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanci ...

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Lei Municipal nº 1.053/1.989.

17 de agosto de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.053 LEI Nº 1.053   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINATURA DE CONVÊNIOS.   O Povo do município de Cordisburgo aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica o chefe do ...

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Lei Municipal nº 1.049/1.989.

31 de julho de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.049 LEI Nº 1.049   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Pre ...

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Lei Municipal nº 1.048/1.989.

16 de julho de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.048 LEI Nº 1.048   AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em se ...

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Lei Municipal nº 1.047/1.989.

5 de junho de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.047 LEI Nº 1.047   AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A VIAJAR PARA SUÉCIA, PARA CONTATOS COM ORGANISMOS DE AJUDA INTERNACIONAL PARA PAÍSES DO 3º MUNDO PELO PERÍODO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS.   O Povo do Município de Cordisbur ...

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Lei Municipal nº 1.046/1.988.

24 de abril de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.046 LEI Nº 1.046   AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL DO CINE SANTO ANTÔNIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.039/1.989.

17 de abril de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.039 LEI Nº 1.039   ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.035, DE 17/02/89.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: &nbs ...

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Lei Municipal nº 1.040/1.989.

17 de abril de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.040 LEI Nº 1.040   AUTORIZA INCORPORAR NCZ$ 20,00 (VINTE CRUZADOS NOVOS) DOS VENCIMENTOS DO SR. JOÃO ALVES DA COSTA OPERÁRIO DESTA PREFEITURA.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito ...

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Lei Municipal nº 1.041/1.989.

17 de abril de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.041 LEI Nº 1.041   AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO POVOADO DE MAQUINÉ DE BAIXO, NESTE MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono ...

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Lei Municipal nº 1.042/1.989.

17 de abril de 1989
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.042 LEI Nº 1.042   AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONSTRUIR COBERTURAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DA CIDADE.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nom ...

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