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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 1.526/2010.

8 de junho de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1.526 LEI N° 1.526 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, ...

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Lei Municipal nº 1.525/2010.

2 de março de 2010
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1525 LEI N° 1.525   Altera a Lei Municipal n° 1.522, de 08 de Dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano Plurianual do período de 2010 a 2013, altera a Lei Municipal n°1.511, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre as diretrizes para el ...

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Lei Municipal nº 1.524/2009.

30 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1524 LEI Nº. 1.524   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Mu ...

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Lei Municipal nº 1.517/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1517 LEI Nº. 1517   DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA “GERALDINO JOSÉ MINGOTE” A VIA PÚBLICA, NESTE MUNICÍPIO.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.518/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1518 LEI Nº. 1.518   ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 1514, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE “DEFINE REGIÕES ADMINISTRATIVAS – RA; NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO-MG”.   O povo do Município de Cordisburgo, por seus repr ...

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Lei Municipal nº 1.519/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1519 LEI Nº. 1519, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2009.   AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E AUXÍLIOS FINANCEIROS PARA O EXERCÍCIO DE 2010.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu s ...

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Lei Municipal nº 1.520/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1520 Lei nº. 1520, de 08 de dezembro de 2009.   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a ...

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Lei Municipal nº 1.521/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1521 LEI Nº. 1.521   AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2009.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º - Fica ...

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Lei Municipal nº 1.522/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1522 LEI Nº. 1.522   DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2010/2013.   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído ...

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Lei Municipal nº 1.523/2009.

8 de dezembro de 2009
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 1523 LEI Nº. 1523, 08 DE DEZEMBRO DE 2009   ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2010   O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu sanciono a seguint ...

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