Lei 1582 LEI Nº 1582 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu, Joaquim Ildeu Sant’Ana, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º- Fi ...
Lei Municipal nº 1.579/2013.
Lei 1579 LEI Nº 1.579 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005. Faço saber que a Câmara Muni ...
Lei Municipal nº 1.580/2013.
Lei 1580 LEI Nº 1580 ALTERA ARTIGO DA LEI Nº 1574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1°- O artigo 1° inciso I, da Lei n° 1.574 ...
Lei Municipal nº 1.581/2013.
Lei 1581 LEI Nº 1581 ALTERA A LEI Nº 1.573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu,Joaquim Ildeu Sant’Ana,Prefeito Municipal, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.578/2012.
Lei 1578 LEI Nº. 1.578 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.” O Prefeito do município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprova e eu,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo Municipal ...
Lei Municipal nº 1.575/2012.
Lei 1575 LEI Nº. 1.575 DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS LIVRES EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cordisburgo: CAPITULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES A ...
Lei Municipal nº 1.576/2012.
Lei 1576 LEI Nº. 1.576 MODIFICA ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI Nº 1425/06. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 1.577/2012.
Lei 1577 LEI Nº. 1.577 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...
Lei Municipal nº 1.572/2012.
Lei 1572 LEI Nº. 1.572, 23 DE NOVEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu san ...
Lei Municipal nº 1.573/2012.
Lei 1573 LEI Nº. 1.573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, sanciono a s ...