Lei 1576 LEI Nº. 1.576 MODIFICA ARTIGO E PARÁGRAFO DA LEI Nº 1425/06. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome,sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - ...
Lei Municipal nº 1.577/2012.
Lei 1577 LEI Nº. 1.577 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte L ...
Lei Municipal nº 1.572/2012.
Lei 1572 LEI Nº. 1.572, 23 DE NOVEMBRO DE 2012. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu san ...
Lei Municipal nº 1.573/2012.
Lei 1573 LEI Nº. 1.573, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012 AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO DE 2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou e eu, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 1.574/2012.
Lei 1574 LEI Nº. 1.574, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2012. AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2013. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovou ...
Lei Municipal nº 1.571/2012.
Lei 1571 LEI N° 1.571 INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E V ...
Lei Municipal nº 1.569/2012.
Lei 1569 LEI Nº 1.569 RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR UM CONSÓRCIO PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005. Faço saber que a CÂMARA ...
Lei Municipal nº 1570/2012.
Lei 1570 LEI Nº 1.570 “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR” O Prefeito do Município: Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CORDISBURGO, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Executivo ...
Lei Municipal nº 1.562/2012.
Lei 1.562 LEI Nº. 1.562 ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Cordisburgo aprovo ...
Lei Municipal nº 1.563/2012.
Lei 1563 LEI Nº. 1.563 DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº.11.107/20 ...