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Publicações em: Leis Municipais

Lei Municipal nº 207-A/1.956.

17 de abril de 1956
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0207-A LEI N. º 207-A.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial de CR$ 20.000,00 (vinte mil cruzeiros), para cobertura no Di ...

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Lei Municipal nº 208/1.956.

17 de abril de 1956
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0208 LEI N. º 208.   DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS PARTICULARES.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica a Prefeitura Municipal autorizada a ...

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Lei Municipal nº 207/1.956.

17 de fevereiro de 1956
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0207 LEI N. º 207.   AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.   A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica a Prefeitura Munici ...

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Lei Municipal nº 206/1.956.

26 de janeiro de 1956
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0206 LEI N. º 206.   REVOGA A LEI N. º 22 DE 27 DE OUTUBRO DE 1.948.   O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica a Prefeitura Munic ...

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Lei Municipal nº 204/1.955.

19 de dezembro de 1955
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0204 LEI N. º 204.   ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às dotações abaixo do Orçam ...

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Lei Municipal nº 205/1.955.

19 de dezembro de 1955
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0205 LEI N. º 205.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruze ...

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Lei Municipal nº 195/1.955.

18 de novembro de 1955
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0195 LEI N. º 195.     EXTINGUE CARGO NO QUADRADO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL.       A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º  Fica extinto no quadro do ...

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Lei Municipal nº 196/1.955.

18 de novembro de 1955
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0196 LEI N. º 196.     CRIA CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica criado no quadro de funcionalismo ...

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Lei Municipal nº 197/1.955.

18 de novembro de 1955
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0197 LEI N. º 197.   AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA.     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:   ...

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Lei Municipal nº 198/1.955.

18 de novembro de 1955
por Câmara de Cordisburgo Leis Municipais

Lei 0198 LEI N. º 198.   ABRE CRÉDITO ESPECIAL     A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei:   Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial de CR$ 1.520,00 (hum mil e quinhento ...

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