Lei 0205 LEI N. º 205. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 15.000,00 (quinze mil cruze ...
Lei Municipal nº 195/1.955.
Lei 0195 LEI N. º 195. EXTINGUE CARGO NO QUADRADO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica extinto no quadro do ...
Lei Municipal nº 196/1.955.
Lei 0196 LEI N. º 196. CRIA CARGO DE CHEFE DOS SERVIÇOS DE OBRAS A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no quadro de funcionalismo ...
Lei Municipal nº 197/1.955.
Lei 0197 LEI N. º 197. AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS POR ANTECIPAÇÃO DE RECEITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 198/1.955.
Lei 0198 LEI N. º 198. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto um Crédito Especial de CR$ 1.520,00 (hum mil e quinhento ...
Lei Municipal nº 199/1.955.
Lei 0199 LEI N. º 199. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às dotações a ...
Lei Municipal nº 200/1.955.
Lei 0200 LEI N. º 200. AUTORIZA A PREFEITURA DE CORDISBURGO A ENTRAR EM ENTENDIMENTOS COM A PREFEITURA DE SANTANA DE PIRAPAMA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: &n ...
Lei Municipal nº 201/1.955.
Lei 0201 LEI N. º 201. AUTORIZA A FAZER REVISÃO DAS PROPRIEDADES MOBILIÁRIAS URBANAS E SUBURBANAS, E AUMENTO DE 20% SOBRE OS IMPOSTOS DE INDUSTRIAS E PROFISSÕES E LICENÇA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu ...
Lei Municipal nº 202/1.955.
Lei 0202 LEI N. º 202. CRIA A TAXA RODOVIÁRIA A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada neste Município a taxa Rodoviária, que se aplicará às ...
Lei Municipal nº 192/1.955.
Lei 0192 LEI N. º 192. ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam abertos os seguintes créditos suplementares às cotações abaixo do o ...