Lei 0334 LEI N. º 334. AUTORIZA SERVIÇOS DE REFORMA DE MÁQUINA E TRATOR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Municipal autorizado a providenciar ...
Lei Municipal nº 335/1.963.
Lei 0335 LEI N. º 335. AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o senhor Prefeito Municipal autorizado a celebrar quaisquer ...
Lei Municipal nº 333/1.963.
Lei 0333 LEI N. º 333. AUTORIZA A DOAÇÃO DE REDE DE TRANSMISSÃO ELÉTRICA DESTA CIDADE À FAZENDA “AGRO PASTORIL SERANDY S/A, E DESTA À FAZENDA DA GUANABARA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a s ...
Lei Municipal nº 330/1.963.
Lei 0330 LEI N. º 330. AUTORIZA A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE MURUNDUS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte ...
Lei Municipal nº 331/1.963.
Lei 0331 LEI N. º 331. AUTORIZA A DOAR AO ESTADO DE MINAS GERAIS, TERRENO DESTINADO À CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO GRUPO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE PERIQUITO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguin ...
Lei Municipal nº 332/1.963.
Lei 0332 LEI N. º 332. CRIA TRES ESCOLAS NESTE MUNICÍPIO, AUMENTA O QUADRO DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fic ...
Lei Municipal nº 328/1.963.
LEI N. º 328. AUTORIZA A RECEBER DOAÇÃO, DE TERRENO, COM OU SEM PRÉDIO DESTINADO A ESCOLA RURAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Senhor Prefeito Mu ...
Lei Municipal nº 329/1.963.
Lei 0329 LEI N. º 329. CRIA ESCOLA MUNICIPAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica criada mais uma Escola Municipal, no Povoado do “Palmito”, Distrito de ...
Lei Municipal nº 320/1.962.
Lei 0320 LEI N. º 320. DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DO DECRETO LEI N. º 25 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1942 E REVOGA A LEI N. º 215, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1.956, REFERENTES A ABONO DE FAMÍLIA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e e ...
Lei Municipal nº 321/1.962.
Lei 0321 LEI N. º 321. DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Os vencimentos e salários do funcionalismo Municipal passam a ser os se ...