Lei 0404 LEI Nº. 404 REGULA A INCIDÊNCIA SOBRE INGRESSO “À GRUTA DE MAQUINÉ” A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Ao artigo primeiro da lei n. º 395 de 1/7/66, passa ter a segu ...
Lei Municipal nº 395/1.966.
Lei 0395 LEI Nº. 395. REGULA A INCIDÊNCIA SOBRE A GRUTA DE MAQUINÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O Ingresso a Gruta de Maquiné ...
Lei Municipal nº 396/1.966.
Lei 0396 LEI Nº. 396 A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito municipal autorizado a firmar convênio com o DER (Departamento de Estradas e Rodag ...
Lei Municipal nº 397/1.966.
Lei 0397 LEI Nº. 397. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo, autorizado a reduzir o Imposto sobre Transmissão de Propriedades Rurais ...
Lei Municipal nº 398/1.966.
Lei 0398 LEI Nº. 398. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a concluir a reforma do prédio onde esta instalado o Ginás ...
Lei Municipal nº 399/1.966.
Lei 0399 LEI Nº. 399 ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a despender com o serviço eleitoral no Município de C ...
Lei Municipal nº 400/1.966.
Lei 0400 LEI Nº. 400 ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA GRATIFICAR FUNCIONÁRIO DO GINÁSIO “CLAUDIO PINHEIRO DE LIMA”. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica aberto o c ...
Lei Municipal nº 401/1.966.
Lei 0401 LEI Nº. 401 ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu. Em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura autorizada a adquirir um lote de terreno com a área de 400m para nele ...
Lei Municipal nº 402/1.966.
Lei 0402 LEI Nº. 402 ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTEM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou e eu, Prefeito Municipal sanciona a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 403/1.966.
Lei 0403 LEI Nº. 403 ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art.1º - Fica aberto especial de CR$200.000(Duzentos mil cruzeiros), para pagamento de um quadr ...