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Lei Municipal nº 450/1.968.
Lei 0450 LEI Nº. 450. DÁ DENOMINAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Modestino Carlos de Fonseca” à Rede Telefôni ...
Lei Municipal nº 451/1.968.
Lei 0451 LEI Nº. 451. AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Pref ...
Lei Municipal nº 452/1.968.
Lei 0452 LEI Nº. 452. AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO E PRÉDIO AO PATRIMÔNIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefe ...
Lei Municipal nº 442/1.968.
Lei 0442 LEI Nº. 442. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica aberto o seguinte Crédito Suplementar à dotação abaixo do Orçament ...
Lei Municipal nº 439/1.968.
Lei 0439 LEI Nº. 439. DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE INFANTIL DO DISTRITO DE LAGOA BONITA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei; Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de ...
Lei Municipal nº 441/1.968.
Lei 0441 LEI Nº. 441. DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a denomi ...
Lei Municipal nº 440/1.968.
Lei 0440 LEI Nº. 440 DÁ AJUDA AO GINÁSIO ESTADUAL “CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA”, PARA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVENTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESTE FIM. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sancion ...
Lei Municipal nº 437/1.968.
Lei 0437 LEI Nº. 437. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a cobrar a taxa de Água no valor de NCR$1,50 (hum cruzeiro novo e cinq ...
Lei Municipal nº 438/1.968.
Lei 0438 LEI Nº. 438. AUTORIZA A ASSINAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SOBRE O ENSINO PRIMÁRIO EM ZONA RURAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...