Lei 0468 LEI Nº 468 AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autoriz ...
Lei Municipal nº 469/1.969.
Lei 0469 LEI Nº 469. ESTIPULA NOVO VALOR PARA ALUGUEL DA MOTONIVELADORA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal sanciono, a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autor ...
Lei Municipal nº 470/1.969.
Lei 0470 LEI Nº 470. AUTORIZA A ASSINATURA DE TERMO DE AJUSTE COM A CNAE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo auto ...
Lei Municipal nº 471/1.969.
Lei 0471 LEI Nº 471 DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a denominar d ...
Lei Municipal nº 472/1.969.
Lei 0472 LEI Nº 472 DÁ DENOMINAÇÃO A ÓRGÃO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Municipal de Cordisburgo autorizada a denominar d ...
Lei Municipal nº 473/1.969.
Lei 0473 LEI Nº 473 DÁ DENOMINAÇÃO À OBRA PÚBLICA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e promulga a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominado de “Geraldo José Martins” ao Estádio Municipal de Cordisburgo. ...
Lei Municipal nº 474/1.969.
Lei 0474 LEI Nº 474 ESTIPULA NOVOS VALORES PARA A COBRANÇA DE TAXAS NO MUNICÍPIO, OBEDECENDO A TABELA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: ...
Lei Municipal nº 475/1.969.
Lei 0475 LEI Nº 475. DÁ AJUDA AO GINÁSIO ESTADUAL “CLÁUDIO PINHEIRO DE LIMA” DESTA CIDADE, PARA GRATIFICAÇÃO MENSAL DOS SERVENTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal ...
Lei Municipal nº 476/1.969.
Lei 0476 LEI Nº 476 DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO. A Câmara Municipal de Cordisburgo, decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Prefeito Municipal de Cordisburgo autorizado a denomin ...
Lei Municipal nº 477/1.969.
Lei 0477 LEI Nº 477. CRIA TAXA DE MANUTENÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO E DISPÕE SOBRE SUA INSTALAÇÃO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreto e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica a Prefeitura Mun ...