Lei 0119 LEI N. º 119. DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE DIFERENÇA DE ÁREA RECEBIDA INDEVIDAMENTE EM PERMUTA. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Senhor Prefeito Municipal autoriza ...
Lei Municipal nº 127/1.952.
Lei 0127 LEI N. º 127. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.953. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, para ...
Lei Municipal nº 116/1.952.
Lei 0116 LEI N. º 116. DESCARACTERIZA PARTE DE UM LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA VILA DE LAGOA BONITA, E AUTORIZA DOAÇÃO. * Lei 117 Revoga o Artigo 5º da mesma. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanci ...
Lei Municipal nº 115/1.952.
Lei 0115 LEI N. º 115. ABRE CRÉDITO ESPECIAL A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aberto o crédito especial da importância de CR$ 1.053,00 (hum mil e cinqüenta e t ...
Lei Municipal nº 114/1.951.
Lei 0114 LEI N. º 114. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º, DA LEI NÚMERO 88, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1.951. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Passa a ter a seguinte redação, o art. 3º d ...
Lei Municipal nº 113/1.951.
Lei 0113 LEI N. º 113. ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1.952. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A Receita do Município de Cordisburgo, para ...
Lei Municipal nº 106/1.951.
Lei 0106 LEI N.º 106 CANCELA PARTE DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, E ABRE CRÉDITOS ESPECIAL E SUPLEMENTARES. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Ficam canceladas, nas do ...
Lei Municipal nº 107/1.951.
Lei 0107 LEI N.º 107 AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Prefeito Municipal autorizado a adquirir, mediante concorrência ...
Lei Municipal nº 108/1.951.
Lei 0108 LEI N.º 108 EXTINGUE CARGOS NO QUADRO DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL. A Câmara Municipal de Cordisburgo decretou, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFicam extintos no quadro do funcionalismo municipal, os carg ...
Lei Municipal nº 109/1.951.
Lei 0109 LEI N.º 109 FIXA VENCIMENTO E SALÁRIO A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta, e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os vencimentos e salário de servidores desta Prefeitura passarão a ser os seguintes: ...