Lei 0700 LEI Nº. 700 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO E EM CAMPAÇÃO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL. Em arquivo, Conf. Lei 48179 – Câmara Municipal Cordisburgo.
Lei Municipal nº 697/1.979.
Lei 0697 LEI Nº. 697 AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. ...
Lei Municipal nº 695/1.979.
Lei 0695 LEI Nº. 695 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS À PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E AOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencime ...
Lei Municipal nº 696/1.979.
Lei 0696 LEI Nº. 696 AUTORIZA A ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO. Art. 1º - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a assinar termo A ...
Lei Municipal nº 694/1.979.
Lei 0694 LEI Nº. 694 CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS A PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder aumento de vencimentos de 30% ...
Lei Municipal nº 693/1.979.
Lei 0693 LEI Nº. 693 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E ESTABELECE DIRETRIZES DE AÇÃO EM CASO DE FATOS ADVERSOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus repres ...
Lei Municipal nº 692/1.978.
Lei 0692 LEI Nº. 692 ESTIPULA NOVOS VALORES PARA COBRANÇA DE TAXAS SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ...
Lei Municipal nº 634/1.978.
Lei 0634 LEI Nº. 634 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DO PRÉDIO ANTIGO ONDE FUNCIONA A ESCOLA RURAL DO POVOADO DE BARRA DAS CANOAS, NESTE MUNICÍPIO. A Câmara Municipal de Cordisburgo decreta e eu, Prefeito Municipal, sanciono a segu ...
Lei Municipal nº 686/1.978.
Lei 0686 LEI Nº. 686 AUTORIZA APROVAÇÃO DA MINUTA DO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. O Povo da cidade de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica ap ...
Lei Municipal nº 685/1.978.
Lei 0685 LEI Nº. 685 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ELABORAR O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Executivo Municipal Autorizado a elaborar o Plano Rodoviário Municipal. Art. 2º - As despesas que se f ...