Lei 1.283 LEI Nº 1.283 CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica criado, o Conselho M ...
Lei Municipal nº 1.284/1.998.
Lei 1.284 LEI Nº 1.284 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A RECEBER EM DOAÇÃO LOTE DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ PROVIDÊNCIAS. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome ...
Lei Municipal nº 1.285/1.998.
Lei 1.285 LEI Nº 1.285 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO ASSINAR CONVÊNIO COM A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM CESSÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a assinar convênio ...
Lei Municipal nº 1.286/1.998.
Lei 1.286 LEI Nº 1.286 AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL A FAMÍLIAS CARENTES E DA PROVIDÊNCIA. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a promover doação de cestas básicas, cobertores, reméd ...
Lei Municipal nº 1.287/1.998.
Lei 1.287 LEI Nº 1.287 DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CORDISBURGO. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes, aprovou, e eu, Prefeito Municipal em se ...
Lei Municipal nº 1.288/1.998.
Lei 1.288 LEI Nº 1.288 AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CORDISBURGO – AMCOR. O Povo do Município de Cordisburgo, por seus representantes aprovou, e eu, Prefeito Municipal em seu nome, sanciono a se ...
Lei Municipal nº 1.289/1.998.
Lei 1.289 LEI Nº 1.289 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CORDISBURGO A ASSINAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE CONTAS, COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS. Art. 1º - Fica o Município de Cordisburgo autorizado a ...
Lei Municipal nº 1.279/1.998.
Lei 1.279 LEI Nº 1.279 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. Art. 1º - Fica criado o Cons ...
Lei Municipal nº 1.280/1.998.
Lei 1.280 LEI Nº 1.280 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM VISTAS À CRIAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO. O Prefeito do Município de Cordi ...